O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira o novo Marco Legal das Startups, uma legislação que visa facilitar a criação e o crescimento de empresas de tecnologia no Brasil. A medida foi aprovada por ampla maioria e deve entrar em vigor em 30 dias.
A nova lei estabelece regras mais flexíveis para a constituição de startups, reduzindo a burocracia e oferecendo incentivos fiscais para empresas inovadoras. Entre as principais mudanças estão:
- Redução do tempo para abertura de empresas
- Incentivos fiscais para investidores
- Facilitação de contratos de trabalho
- Proteção para investidores-anjo
Especialistas em tecnologia comemoram a aprovação, afirmando que a medida deve impulsionar o ecossistema de inovação brasileiro e atrair mais investimentos internacionais.
